Empresarial A sociedade Pereira de Sousa Advogados acumula experiência na atuação em diversos segmentos do direito empresarial. Seja a constituição e estruturação de uma sociedade limitada ou anônima, de capital nacional ou estrangeiro, fundações, cooperativas e associações civis, ou até mesmo a dissolução e liquidação de uma sociedade, oferece a capacitação profissional necessária para tal. O estudo da empresa, abrange a estruturação necessária para sucessões no âmbito familiar. A elaboração de atas, estatutos e contratos sociais, assim como todas as providências necessárias à obtenção do registro dos mesmos perante os respectivos órgãos fazem parte do escopo dos serviços a serem prestados. A participação em negociações para aquisições, fusões, cisões, incorporações, joint ventures e consórcios é amplamente utilizada pelos clientes da sociedade que desejam manter operações com maior segurança e sigilo. A elaboração de acordo de acionistas e dos demais termos necessários, como MOU, termo de confidencialidade e todo e qualquer documento, é plenamente atendido visando as exigências do cliente e obedecendo aos princípios de boa-fé exigidos dentro da advocacia de primeira linha. Integrando o segmento empresarial, temos a nova Lei de Falência que trouxe significativas modificações, especialmente no tocante a recuperação de empresas, seja ela judicial ou extrajudicial. Apesar da lei recente, a sociedade já participa em processos de notoriedade nacional. O trabalho da equipe é focado para atender aos clientes que necessitem de apoio processual falimentar, como por outro lado, apoiar aqueles que sejam credores e desejem receber um retorno mais célere. A Pereira de Sousa Advogados tem atuado reiteradamente no ramo do direito bancário, dominando não só a legislação federal como as demais normas reguladoras do setor do sistema financeiro emitidas pelo Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional. Tributária Nesse ramo do direito, os clientes do escritório contam com uma equipe treinada para prestar a assessoria necessária, elaborando pareceres sobre a legislação como um todo (tributos municipais, estaduais e federais), sua aplicabilidade e legalidade. No direito tributário, a advocacia preventiva é a grande solução encontrada por inúmeras pessoas jurídicas. Como é notório, a carga tributária suportada pelos contribuintes em nosso país é bastante elevada, o que torna indispensável a obtenção de estudos técnico-jurídicos sobre como viabilizar operações empresariais. A tão conhecida elisão fiscal é realizada tipicamente por meio de transações estruturadas de forma a minimizar a responsabilidade tributária, o que faz com que o trabalho para cada cliente seja único e objetive os melhores resultados, sem deixar de atender ao que a legislação nos impõe. Em relação ao contencioso tributário, os profissionais possuem experiência não só no âmbito administrativo como, obviamente, na esfera judicial. Nossa missão é sempre orientar, dentro da prática adquirida, as formas mais eficazes de defesa, analisando, caso a caso, a melhor estratégia a ser seguida. Cível Inegável a importância do direito civil na nossa legislação. Desde as relações jurídicas envolvendo pessoas físicas, notadamente na área de família, até a discussão em juízo de temas relacionados a obrigações societárias, responsabilidade civil, direito de propriedade, locações... Enfim, uma variedade de assuntos abrangidos pelo núcleo cível da sociedade, cujos advogados interagem diretamente com profissionais de outras áreas do escritório. Infância e juventudeInúmeros são os processos de guarda e adoção que já passaram pela história do escritório, o que dá à sociedade domínio pleno na assessoria ao na atuação desde o procedimento de habilitação até a conclusão do processo judicial de adoção, seja este de por brasileiros ou estrangeiros. Trabalhista Por se tratar de uma das áreas mais demandadas na estrutura da sociedade, o núcleo trabalhista presta assessoria tanto no contencioso quanto na consultoria preventiva. O objetivo dos profissionais da Pereira de Sousa Advogados é dar o suporte necessário aos seus clientes para minimizar os eventuais riscos trabalhistas. Nessa linha de atuação preventiva, inclui-se o auxílio por meio de pareceres na elaboração de contratos de trabalho, orientações nas rescisões e organização que melhor se enquadre na legislação trabalhista. A atuação contenciosa abrange todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista. Administrativa A sociedade Pereira de Sousa Advogados possui expertise na assessoria de seus clientes em processos licitatórios. Desde a orientação ao recolhimento da documentação exigida nos editais (notadamente as certidões a serem apresentadas) até a interposição dos respectivos recursos administrativos ou mesmo a impugnação de editais do Poder Público em geral que caracterizam uma forte demanda na rotina de trabalho do escritório. Aqui também se inclui o direito regulatório. Atualmente as Agências Reguladoras, tais como ANA, ANAC, ANATEL, ANTAQ, ANEEL, ANP e ANT, têm papel de destaque no cenário nacional. A equipe da Pereira de Sousa Advogados está plenamente capacitada para representar interesses de seus clientes junto a essas agências, prestar consultoria em operações de privatização e concessões de serviços e, ainda, oferecer assessoria em contratos celebrados entre o Poder Público e empresas privadas. Cooperativa Esse segmento do direito, ainda pouco conhecido, trouxe notoriedade ao escritório desde a sua fundação. Como pioneiros na atuação em defesa de clientes cooperativas, a sociedade adquiriu vasta experiência em processos de Ação Civil Pública e procedimentos preparatórios em Procuradorias Regionais do Trabalho. A aplicabilidade da legislação tributária, assim como a constituição de sociedades cooperativas, procedimentos para convocação de assembléias, participação em audiências públicas são de total domínio da equipe e fazem parte de uma rotina de trabalho de longos anos nesse setor.
